Lei 9610 de 1998: "Os direitos autorais (ou direitos de autor) duram por setenta anos contados de 1° de janeiro do ano subsequente ao falecimento do autor. Além das obras em que o prazo de proteção aos direitos excedeu, pertencem ao domínio público também: as de autores falecidos que não tenham deixado sucessores; as de autor desconhecido, ressalvada a proteção legal aos conhecimentos étnicos e tradicionais." Assim se define a questão de domínio público no Brasil... Golden Guitar, ainda não está enquadrado nesta situação e não posso te afirmar sobre os mais antigos pois, existem ainda os direitos de família, apesar de que no Brasil, a grande maioria, em se tratando de personagens de quadrinhos, sequer ligam pro personagem em vida... Como pesquisador, também, acredite, não consegui localizar os autores de Golden Guitar... desejo sucesso em sua empreitada.
2 comentários:
Saudações, Lancelot.
Congratulações pelo ótimo trabalho de divulgação das HQBR. Conheci muitos personagens interessante aqui.
Varios destes personagens são bons demais para se perder no limbo. Você sabe dizer quais deles são domínio público ou como contactar seus autores?
Tenho um interesse especial no Golden Guitar, mas não consigo encontrar seus autores.
Podes me ajudar?
Lei 9610 de 1998:
"Os direitos autorais (ou direitos de autor) duram por setenta anos contados de 1° de janeiro do ano subsequente ao falecimento do autor. Além das obras em que o prazo de proteção aos direitos excedeu, pertencem ao domínio público também: as de autores falecidos que não tenham deixado sucessores; as de autor desconhecido, ressalvada a proteção legal aos conhecimentos étnicos e tradicionais."
Assim se define a questão de domínio público no Brasil... Golden Guitar, ainda não está enquadrado nesta situação e não posso te afirmar sobre os mais antigos pois, existem ainda os direitos de família, apesar de que no Brasil, a grande maioria, em se tratando de personagens de quadrinhos, sequer ligam pro personagem em vida... Como pesquisador, também, acredite, não consegui localizar os autores de Golden Guitar... desejo sucesso em sua empreitada.
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